Termos de Uso

1. Introdução

O presente termo de uso regulam o acesso e utilização dos websites, plataformas, sistemas, APIs, aplicações, integrações, produtos e serviços disponibilizados pela openshift.

Ao utilizar os nosso serviços o usuário declara estar ciente e concordar com estes termos.

2. Serviços disponibilizados

A openshift poderá atuar em atividades como:

• desenvolvimento de software sob demanda;
• manutenção e sustentação de sistemas;
• integração entre plataformas;
• desenvolvimento de APIs;
• automação de processos;
• serviços SaaS;
• geolocalização e roteamento;
• chatbot e automação de atendimento;
• integrações com plataformas de terceiros;
• desenvolvimento de sistemas;
• consultoria técnica;
• monitoramento e suporte.

3. Cadastro e acesso

Determinados serviços poderão exigir:

• cadastro;
• autenticação;
• credenciais de acesso;
• validação de identidade.

O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta.

4. Uso aceitável

É proibido utilizar os serviços da openshift para:

• atividades ilegais;
• fraude;
• spam;
• engenharia reversa;
• exploração indevida de vulnerabilidades;
• distribuição de malware;
• violação de direitos de terceiros;
• envio de conteúdo ilícito;
• uso abusivo de APIs;
• sobrecarga deliberada de infraestrutura.

A openshift poderá suspender acessos em caso de violação destes termos.

5. APIs e integrações

Os serviços poderão integrar-se a plataformas e sistemas de terceiros.

A openshift não garante:

• disponibilidade contínua de APIs externas;
• permanência de funcionalidades de terceiros;
• manutenção de políticas comerciais de terceiros;
• ausência de limitações impostas por terceiros.

Mudanças promovidas por terceiros poderão impactar integrações, funcionalidades e serviços.

6. Chatbot e plataformas de comunicação

Os usuários e contratantes são responsáveis:

• pelo conteúdo enviado;
• pela legalidade das mensagens;
• pela obtenção de consentimentos necessários;
• pela conformidade com legislações aplicáveis.

A openshift não se responsabiliza por:

• bloqueios promovidos por plataformas de terceiros;
• restrições impostas por plataformas externas;
• limitações de APIs de terceiros;
• indisponibilidades externas.

7. Geolocalização e mapas

Os serviços poderão utilizar recursos de geolocalização e mapas.

O usuário reconhece que:

• dados de localização podem apresentar imprecisões;
• rotas podem sofrer alterações;
• serviços de terceiros podem impactar o funcionamento;
• a disponibilidade pode variar conforme infraestrutura externa.

8. Desenvolvimento sob demanda

Nos serviços contratados para terceiros:

• escopos poderão ser definidos contratualmente;
• alterações poderão gerar revisão de prazo e custo;
• homologações dependerão do contratante;
• entregas poderão ocorrer de forma incremental.

A openshift poderá reutilizar frameworks, bibliotecas, componentes genéricos e ferramentas internas de sua titularidade ou desenvolvidas por terceiros cujos termos de uso permitem.

9. Propriedade intelectual

Todos os direitos relacionados:

• aos websites;
• às plataformas;
• às APIs;
• aos frameworks;
• às integrações;
• às bibliotecas internas;
• às marcas;
• aos layouts;
• aos softwares;
• aos componentes proprietários;

pertencem à openshift ou aos respectivos titulares.

Salvo disposição contratual específica, não há transferência automática de propriedade intelectual.

10. Licenciamento de uso

Os serviços disponibilizados pela openshift poderão ser fornecidos sob:

• licença de uso;
• assinatura;
• contratação recorrente;
• cessão limitada;
• modelo SaaS.

O usuário não adquire propriedade sobre os sistemas, salvo previsão contratual expressa.

11. SLA e disponibilidade

A openshift empregará esforço comercialmente razoável para manutenção dos serviços.

No entanto:

• interrupções poderão ocorrer;
• manutenções programadas poderão ser realizadas;
• falhas externas poderão impactar a disponibilidade;
• integrações de terceiros poderão sofrer instabilidades.

Não é garantida disponibilidade ininterrupta dos serviços.

12. Limitação de responsabilidade

A openshift não será responsável por:

• indisponibilidade causada por terceiros;
• falhas de internet;
• interrupções de energia;
• alterações em APIs externas;
• uso inadequado pelo usuário;
• perda indireta de receita;
• danos indiretos;
• decisões tomadas com base em dados processados.

A responsabilidade da openshift limita-se aos termos previstos contratualmente e à legislação aplicável.

13. Segurança

Os usuários comprometem-se a:

• manter credenciais seguras;
• não compartilhar acessos indevidamente;
• comunicar incidentes suspeitos;
• utilizar os sistemas de forma responsável.

A openshift poderá registrar logs e monitorar acessos para fins de segurança e auditoria.

14. LGPD e proteção de dados

As partes comprometem-se a observar a legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em projetos desenvolvidos para terceiros, o contratante poderá ser responsável pelas definições relacionadas ao tratamento dos dados pessoais processados pela solução.

15. Suspensão e encerramento

A openshift poderá suspender ou encerrar acessos em caso de:

• violação destes Termos;
• uso abusivo;
• inadimplência;
• atividade suspeita;
• determinação legal;
• riscos à segurança da plataforma.

16. Alterações dos Termos

A openshift poderá alterar estes Termos periodicamente.

A versão atualizada permanecerá disponível nos canais oficiais da empresa.

17. Foro

Fica eleito o foro da comarca da sede da openshift, observada a legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes termos.

18. Contato

Questões relacionadas poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais da openshift.